A presente política de privacidade é firmada entre ORBITHA.COM.BR, detentora dos serviços de disponibilização de um espaço virtual para que profissionais autônomos possam divulgar aos usuários seus perfis, serviços, disponibilidade de suas agendas, e locais de atendimento através da plataforma ORBITHA, ora denominada CONTRATADA, o profissional que deseja ofertar seus serviços, ora denominado PRESTADOR e o usuário interessado em usufruir dos serviços ofertados pelo PRESTADOR, ora denominado USUÁRIO, como estabelecido nos termos e condições gerais de uso.

Estas Políticas de privacidade (doravante denominadas 'Políticas de privacidade') aplicam-se a todas as pessoas cadastradas na plataforma da CONTRATADA.

Estas Políticas de privacidade contêm informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais do USUÁRIO/PRESTADOR, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto.

A CONTRATADA toma precauções e cautelas para resguardar toda a informação, utilizando os mecanismos de segurança em informática mais completos e eficazes.

A CONTRATADA, pela natureza dos serviços prestados, coleta e, em alguns casos, revela informações de seus usuários e prestadores relativas aos dados cadastrais e registros de acesso a sua plataforma, para terceiros, tais como, não se limitando a, empresas integrantes de seu grupo econômico, parceiros comerciais, membros do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por usuários cadastrados.

O USUÁRIO/PRESTADOR que pretenda utilizar os serviços da CONTRATADA deverá aceitar as regras estabelecidas na presente Política de Privacidade e os princípios que a regem.

O USUÁRIO/PRESTADOR deverá ler e certificar-se de haver entendido e, ainda, aceitar todas as condições estabelecidas no termo, antes de iniciar o uso dos serviços.

1. Coleta e armazenamento de dados pessoais

   1. Para utilizar a plataforma disponibilizada pela CONTRATADA, o USUÁRIO/PRESTADOR deverá cadastrar-se, informando seus dados pessoais completos e exatos.

   2. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, sexo, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone, endereço de e-mail, endereço físico etc.).

   3. Além dos dados acima listados, ao PRESTADOR poderão ser solicitados documentos que comprovem os cursos informados.

   4. Ao USUÁRIO, será possibilitado o registro na plataforma a partir de uma conta de e-mail, Facebook ou até mesmo pelo Google. Nesta situação, a CONTRATADA acessará as listas de contatos do USUÁRIO. Por sua vez, o USUÁRIO concede a autorização para compartilhar tais informações com a CONTRATADA.

2. Privacidade da informação

   1. As informações fornecidas pelo USUÁRIO/PRESTADOR através da plataforma serão armazenadas em servidores da CONTRATADA ou de empresas por esta contratadas.

   2. A CONTRATADA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS/PRESTADORES.

   3. O USUÁRIO/PRESTADOR autoriza expressamente a CONTRATADA a manter em seu cadastro as informações fornecidas, bem como autoriza a CONTRATADA fornecer as informações constantes no referido cadastro a autoridades públicas que as solicitarem conforme permitido pela legislação em vigor e a seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de oferecer melhores serviços ao USUÁRIO/PRESTADOR.

   4. Dentre as informações coletadas pela CONTRATADA, destacam-se: (i) endereços de e-mail; (ii) endereços de IP (Internet Protocol); (iii) informações de data e horário de acesso; (iv) dados cadastrais; (v) dentre outras informações que se façam necessárias.

   5. A CONTRATADA reserva-se o direito de coletar informações estatísticas a respeito das consultas agendadas, podendo divulgá-las a terceiros, objetivando melhorar os serviços prestados e fazer a experiência do USUÁRIO/PRESTADOR mais interessante.

3. Utilização da Base de Dados

   1. O USUÁRIO/PRESTADOR, expressamente, aceita que a CONTRATADA, e/ou qualquer de seus parceiros, enviem mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes a serviços disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizadas na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas de parceiros da CONTRATADA. Caso o USUÁRIO/PRESTADOR, não deseje mais receber referidas mensagens, deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.

   2. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da plataforma, bem como nas publicações de serviço, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nessa política de privacidade, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

   3. A plataforma poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A CONTRATADA não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do USUÁRIO/PRESTADOR quando acessar sites de terceiros a partir da plataforma. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias a estes.

   4. A CONTRATADA poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante a navegação dentro da plataforma. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas do USUÁRIO/PRESTADOR, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse de cada um.

   5. A CONTRATADA compromete-se a não divulgar quaisquer informações possíveis de identificar pessoalmente o seu titular.

   6. A CONTRATADA, em atenção a sensibilidade dos dados coletados, compromete-se a respeitar o sigilo dos serviços agendados através de sua plataforma.

4. Senha pessoal

   1. Para acesso da plataforma, o USUÁRIO/PRESTADOR irá dispor de uma senha pessoal intransferível. Esta senha deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

   2. O USUÁRIO/PRESTADOR, desde já, declara-se ciente que a CONTRATADA não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais. Suas informações cadastrais são protegidas por login e senha, de uso exclusivo de seu criador, para sua segurança e privacidade. O USUÁRIO/PRESTADOR será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome e senha pessoal.

5. Cookies

   1. O USUÁRIO/PRESTADOR manifesta conhecer e aceitar que poderá ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

   2. Cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia do USUÁRIO/PRESTADOR, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada.

   3. A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do USUÁRIO/PRESTADOR dependerá de sua exclusiva vontade e poderá ser eliminados de seu computador quando assim o deseje. Para saber como retirar os cookies do sistema é necessário revisar a seção Contato do navegador.

   4. Fica esclarecido que estas políticas cobrem a utilização de cookies pela plataforma da CONTRATADA e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. A CONTRATADA não tem controle do uso de cookies por terceiros.

6. Web Beacons

   1. Um Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada single-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código em uma página da internet. Um Web beacon tem finalidades similares aos Cookies. Adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da internet. O USUÁRIO/PRESTADOR manifesta conhecer e aceitar que a CONTRATADA poderá usar um sistema de coleta de dados mediante a utilização de Web beacons.

7. Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais

   1. A CONTRATADA coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, salvaguardar a integridade e a segurança do site e de seus USUÁRIOS/PRESTADORES.

   2. Por força do artigo 15, da Lei 12.965, de 23 de abril 2014, a CONTRATADA guardará os registros de acesso do USUÁRIO/PRESTADOR pelo período mínimo de 06 meses.

   3. A CONTRATADA poderá revelar a Informação Pessoal e registros de acesso, dados de navegação etc., nos termos previstos na legislação brasileira.

   4. A CONTRATADA poderá manter o registro de acesso e dos dados coletados por tempo superior ao previsto na legislação, atendendo aos seus interesses comerciais.

8. Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais

   1. O USUÁRIO/PRESTADOR, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de acessar, atualizar e de cancelar seu cadastro.

   2. O USUÁRIO/PRESTADOR garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

   3. Uma vez cadastrado na plataforma, o USUÁRIO/PRESTADOR poderá revisar e atualizar as seguintes informações fornecidas durante o processo de cadastro:

      1. Nome de usuário e endereço de e-mail;

      2. Informações de cadastro e contato, como número de telefone e endereço físico;

      3. Senha pessoal.

   4. Sem prejuízo das mudanças que efetue, a CONTRATADA conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes.

   5. Em casos excepcionais, em conformidade com a legislação brasileira, serão mantidos nos arquivos da CONTRATADA os dados pessoais do USUÁRIO/PRESTADOR que nos tenham requerido expressamente sua remoção, com o objetivo de utilizá-los para solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos e condições gerais de uso.

   6. O USUÁRIO/PRESTADOR deve atualizar seus dados pessoais regularmente, com a alteração dos campos, a fim de possa ser contatado sempre que necessário.

   7. O USUÁRIO/PRESTADOR poderá, a qualquer momento, requerer a exclusão de seu cadastro e de todos os seus dados coletados, o que será atendido pela CONTRATADA, respeitando o preceito legal descrito no item 7.2.